Países com Universidades Públicas All Inclusive

(Aviso: comecei a escrever esse post em Janeiro, vejam como cada post pode levar bastante tempo! Como estou o terminando o texto apenas agora e à luz de novas notícias sobre a educação superior pública, decidi incluir considerações breves a respeito deste assunto no final).

O Brasil e outros países de primeiro time possuem universidades públicas que chamarei neste post de All Inclusive, em analogia aos resorts 'All Inclusive' nos quais o cliente pode ter acesso a todos os bens e serviços por meio de um preço único de entrada. Pretendo neste pequeno artigo explorar porque muitos países optam por essa via da educação superior pública e gratuita. Intenciono também desvendar quais são as vantagens e desvantagens desse sistema e abordar quais as suas consequências para o dinheiro público. Que ferramentas a sociedade possui para decidir entre as alternativas: universidades privadas, públicas ou os sistemas mistos?

Em 2014, tive a chance de visitar o México em companhia da minha esposa. Fomos de férias para o casamento de um amigo. O matrimônio ocorreu na beira da praia e de frente para um excelente resort All Inclusive de Cancún. Até aquela data eu nunca havia estado em um hotel desse tipo. Essa característica all inclusive da hospedaria foi motivo de brincadeiras e piadas entre os companheiros de viagem. No resort podíamos frequentar o bar e pedir drinks a qualquer hora, entrar nos diversos restaurantes e comer de graça (havia restaurantes de comida mexicana, italiana, japonesa, chinesa, francesa, texana, etc). Conseguimos visitar quase todos os restaurantes e outros ambientes do resort: academia, salão de jogos, piscina, etc. Foi um casamento e passeio memoráveis.

Porém a conversa aqui não é sobre minhas férias, isto é apenas um paralelo. As universidades públicas brasileiras são praticamente todas all inclusive, uma maravilha. Os alunos podem frequentar cursos de economia, direito, história, sociologia, comunicação, estatística, matemática, engenharias e muitos outros. Mesmo matriculado em apenas um curso, o aluno que souber navegar para aproveitar as oportunidades que a universidade pública brasileira oferece poderá usufrui-la completamente. Em geral, o estudante poderá também ter acesso à Laboratórios de informática, às Bibliotecas, aos Centros Esportivos e aos restaurantes universitários.*

Enfim, a universidade pública brasileira oferece uma diversidade de recursos para seus alunos, a maioria deles de graça, e com uma qualidade admirável para o custo social que possuem.**

Minha graduação foi em economia na UnB, lá encontrei muitas dessas oportunidades descritas anteriormente. Na UFMG, onde fiz mestrado e doutorado em economia e demografia respectivamente, encontrei também excelente infraestrutura (na UFMG, por exemplo, fiz natação por uma módica quantia mensal). Essas são apenas algumas das possibilidades que as universidades públicas brasileiras fornecem aos alunos. Por que tudo isso é disponibilizado com quase nenhum pagamento direto?

A teoria econômica das Externalidades fornece conceitos úteis para a compreensão da vida em sociedade. A Externalidade diz respeito a situações em que a atividade econômica de dois ou mais indivíduos afeta terceiros não envolvidos diretamente naquele mercado. As externalidades não possuem preço de mercado, saber quem "paga" ou "deixa de pagar" uma externalidade é quase sempre um problema.

Uma fábrica siderúrgica que polui toda a cidade quando se instala é um exemplo típico de externalidade negativa, pois afeta negativamente os terceiros não envolvidos. Na externalidade positiva os não envolvidos são afetados positivamente e um dos exemplos mais típicos é o da educação. Quando um indivíduo se educa em uma universidade privada isso beneficia a ele, que recebe a instrução, e à universidade, que recebe o dinheiro em troca do serviço. Isso é uma atividade normal de comércio. A externalidade aparece no momento em que terceiros não envolvidos nessa troca podem se beneficiar indiretamente dela. No caso da educação, diz-se que uma sociedade mais educada reduz custos informacionais, civilizatórios e organizacionais.

Essa externalidade positiva da educação é um dos motivos pelos quais a maioria dos países decidiu torná-la um bem público. Um dos resultados previstos pela teoria é o de que as externalidades positivas tendem a ser subprovisionadas pelo mercado. Em outras palavras, se existisse apenas a educação privada, o montante de pessoas educadas seria muito menor do que o socialmente ótimo. É difícil dizer que nível ótimo é esse e por isso que é tão importante o debate público sobre este assunto.

Historicamente é claro que as coisas não foram racionalizadas dessa maneira tão econômica. O que ocorreu é que aos poucos as sociedades perceberam que, à medida que se desenvolviam, precisavam cada vez mais de pessoas minimamente qualificadas para o trabalho e para a difusão de informações. Essa demanda foi bastante impulsionada pela segunda revolução industrial em meados do séc. XIX. A conclusão a que se chegou foi a de que havia muito pouca qualificação por conta própria. Eis que daí começaram a surgir os primeiros defensores de uma educação mais ampla para a população. Este processo ocorreu lentamente e inicialmente com mais força nas sociedades que se industrializaram primeiro. Em sociedades com industrialização tardia, como a brasileira, isso ocorreu apenas no século XX e posso garantir que infelizmente o Brasil, em pleno século XXI, ainda não garantiu sua universalização da educação básica (o Ensino Médio é o 'calcanhar de aquiles' da educação brasileira). 

A educação superior brasileira pública e gratuita foi muito impulsionada pelos períodos de expansão industrial, entre os períodos dos anos 30 e 45, no Estado Novo, e no período da ditadura (entre 1964 e 1985). Com a diversificação e expansão das atividades econômicas e industriais, grandes comerciantes e políticos perceberam que precisávamos de mais trabalhadores com qualificação superior, isso impulsionou as universidades públicas federais. Naquele tempo, as universidades públicas federais (e algumas estaduais) foram centralizadas, aumentaram o número de alunos e receberam mais recursos. Isso felizmente fomentou também o pensamento crítico que ajudou a derrubar aquele regime.

Nos anos 60 e 70, o país precisava de mais educação superior e rápido pois crescia em ritmo intenso, o crescimento econômico era um dos principais sustentáculos dos militares no poder. Levando isso em conta, nada mais natural do que disponibilizar ensino superior de graça para auxiliar a formação de um número maior de jovens preparados para o mercado de trabalho. A classe social mais capacitada para este ingresso nas universidades foram os jovens da classe média alta. Ela não era uma educação pública e gratuita para todos, mas apenas para alguns poucos escolhidos, os capazes de passar no vestibular, minoria na população brasileira. Os critérios para essa expansão da universidade no Brasil não foram de bens meritórios, apenas pragmáticos.***

O país precisava de mão de obra da maneira mais rápida possível e a universidade gratuita facilitava esse acesso. Os dados para o ensino superior do período dos anos 60 e 70 são esparsos. Houve uma expansão com a criação de novos cursos e ampliação dos campi e expansão de vagas nas instituições superiores de ensino privado. Aliás, o ensino privado é a regra no Brasil desde, pelo menos, 1980. Dados do gráfico mostram a evolução das matrículas. Em 2013, 74% das matrículas de ensino superior brasileiro são do sistema privado. Dados mais recentes, de 2017, mostram que continuam sendo mais de 71% as matrículas privadas (4,65 milhões de matrículas privadas e 1,88 milhões de matrículas públicas).

Evolução das matrículas no Ensino Superior para Públicas (vermelho) e Privadas (verde). As informações são dos Censos Educacionais do MEC/INEP, mas podem ser encontradas em níveis mais detalhados aqui no blog do Fernando Nogueira: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2015/12/14/censo-da-educacao-superior-2014/

As reformas recentes para a educação superior no Brasil (tanto o FIES quanto o REUNI) tornaram o sistema marginalmente mais acessível para classes que antes não eram vistas dentro da universidade. Ainda assim, o sistema continua prioritariamente privado, ou seja, a maioria dos alunos brasileiros já paga para cursar um ensino superior e a maioria dos alunos que conseguem vagas nas universidades públicas possuem nível socioeconômico muito elevado. Eu mesmo tenho plena consciência de que eu (ou meus familiares) poderia ter arcado com parte dos custos da educação superior que tive na graduação.

Existem inúmeros sistemas possíveis para o ensino superior. Seria uma burrice instituir um sistema de cobrança para todos os alunos. Isso porque existe um custo oportunidade elevado em se frequentar o ensino superior. Famílias mais pobres sabem muito bem o que é esse custo: quem frequenta um curso superior abre mão de boa parte do seu tempo. É muito difícil conciliar trabalho e estudos, principalmente quando se considera um nível de exigência mais elevado. O ideal mesmo é que alunos que comprovem baixa renda recebam auxílio, assim como é extremamente importante bolsas na pós-graduação, que é uma qualificação mais refinada. Mas como muitos economistas antes de mim já levantaram, é difícil entender porque aqueles que tem condição de pagar pelo ensino superior (aqueles que caso não conseguissem uma vaga em uma superior público all inclusive estariam em uma faculdade ou universidade privada bem cara) não podem pagar por esse ensino público de qualidade.

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O que pode ser feito?

Há um provérbio apache que diz: "You can take many paths to get to the same place", não há um só caminho para se chegar ao mesmo lugar. Os modelos de educação superior nos mostram isso. No gráfico da figura abaixo fiz uma relação entre o PIB per capita para vários países e a cobrança de mensalidades (tuitions) mais taxas (fees). Alguns países não possuem mensalidades mas possuem taxas, outros possuem as duas e alguns não possuem nem uma nem outra (o grupo do All Inclusive).

Entre os países que não cobram nada dos estudantes temos Noruega, Dinamarca, Suécia, Áustria, Finlândia, Slovênia, Grécia, Rep. Checa, Hungria, Croácia e Brasil. Esses dados são de 2014 obtidos desta página e desta outra. O banco mundial é a fonte para o GDP per capita. As fontes podem ser melhores, quem tiver acesso a uma fonte mais confiável que reúne dados de preços para educação superior pode me indicar que poderei incluir nos dados.

Grosso modo, quanto à cobrança, é possível separar três grupos de países:

1. Gratuita (os All inclusive) já mencionados.
2. Pagos porém barata, menos de 10 mil dólares ano em 2014. Holanda, Nova Zelândia, Japão, Israel, Itália, Espanha, Coréia do Sul, Taiwan, Portugal, Chile, Myanmar, China e Indonésia.
3. Pagos e caros (em geral privada), mais de 15 mil dólares ano. Hong Kong (China), Singapura, Canada, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.

O primeiro gráfico apresenta também a correlação entre o quanto custam as universidades e a renda per capita de cada país. Essa correlação é positiva, indicando que as duas variáveis, em geral, andam juntas, países de alta renda possuem um ensino superior que custa, em média, mais para os seus estudantes. Obviamente não devemos impor nenhuma causalidade aqui, o ponto é ressaltar como esses dados se dispersam em termos de renda média e preço do ensino. Melhor seria comparar mensalidades pagas com a qualidade do ensino, os rankings das universidades, por exemplo, mas são dados ainda mais difíceis de serem cruzados adequadamente. Mesmo nesse caso, a relação entre preço do ensino e qualidade não deve ser tão clara.



Apesar de precisarmos evitar a causalidade, há um ponto interessante a ser levantado: entre os países de alta renda per capita, acima de 27 mil dólares por pessoa no ano (Coréia do Sul como referência), existem os que não cobram (ou cobram pouco) e os que cobram muito. Entre os de renda per capita mais baixa, não há quem cobre mensalidades elevadas de seus alunos. Uma taxa para os alunos brasileiros teria de ser condizente com isso, não pode ser alta.

No terceiro gráfico ilustro mais dois argumentos. Na curva verde pontilhada vemos os países de renda per capita elevadíssima como Noruega, Dinamarca, Suécia, Áustria e Finlândia. Esses países são ricos a ponto de custearem uma educação pública superior gratuita para seus alunos (o sistema destes países é mais complexo do que eu conseguiria resumir nessa postagem e há instituições privadas também, mas considere majoritariamente Instituições de Ensino Superior gratuitas).£

A qualidade de educação nesses países sugere que "educação pública, gratuita e de qualidade" tão utilizada em slogans no Brasil é possível, mas a renda per capita da Dinamarca é cerca de 6 vezes maior que a brasileira. Repare que países apenas ligeiramente mais pobres que os nórdicos, tais como Holanda, Itália, Nova Zelândia e Israel, preferem cobrar algumas taxas e mensalidades de seus estudantes.

A curva rosa pontilhada mostra que excluindo-se os países de ensino gratuito a correlação entre mensalidades e renda per capita passa a ser bastante forte. É interessante ver o caso dos países asiáticos que não cobram muito. China, Chile e Myanmar são casos de interesse para o Brasil, possuem renda per capita mais próxima da brasileira e uma cobrança de tuitions + fees de aproximadamente 4650 dólares anuais (algo como 18600 Reais ano). Pegando apenas Portugal, o valor seria algo em torno de 5 mil reais-ano. Ainda que altos para o Brasil, isso nos dá uma ideia de quanto países com renda similares ou cultura próximas a nossa estão cobrando para os seus alunos.

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Quanto custa, quanto retorna e pode ser mais?

Visto que existem vários modelos de gestão da educação superior pública, cabe nos perguntar hoje (e o Brasil está se fazendo essa pergunta): "quanto custa o nosso modelo de educação superior All Inclusive?"

O que sai de graça para alguns possui um custo para os demais cidadãos brasileiros. Nessa semana, na minha faculdade, vi um cartaz com os dizeres: "Educação não é gasto, é investimento!". Corretíssimo, se é investimento podemos nos perguntar: "Qual é o retorno?" Afinal, quem investe sempre espera um retorno do capital investido, apenas escrever que educação é um investimento não resolve coisíssima nenhuma, ao contrário do que deve pensar o autor ou autora do cartaz.

Já digo. O retorno da educação é elevado. Mas ele é dividido em duas partes: parte privada (aquela da qual o indivíduo se apropria) e parte pública (aquela da qual a sociedade se apropria). A parte privada para aqueles que fazem as universidades All Inclusve do Brasil é extremamente grande, estimo que em torno de 25% ao ano.££

Sobre a parte pública, infelizmente, desconheço estudo mais detalhado sobre o assunto no Brasil. Meu palpite é de que o retorno público é menor que o privado (vou estimar como apenas de 1% a.a.), pois teremos de considerar os custos do aluno a cada ano no ensino superior e ter uma boa estimativa de qual é o retorno social da educação de cada estudante, um desses retornos é o pagamento de impostos, mas existem outros que devem ser muito mais importantes e dependem das externalidades positivas que discutimos no início desse texto.£££

Já chego ao fim. Tentei levantar neste post o quanto custa nossa educação pública superior e gratuita. Desses gastos e benefícios levantados, nas minhas contas (imperfeitas) temos que 25% a.a. é retorno privado, aquele que fica com o aluno, e 1% a.a. de retorno social, aquele que vai para a sociedade (conta imperfeita e muito cética, infelizmente, mas bastante benévola com as informações utilizadas para o retorno privado que fiz acima).

Resumão:

Retornos da Educação Superior Pública	Quanto custa?	Quanto Retorna?
Retorno Privado	Pouco (custo privado de uns 6 mil a 10mil ano)	Muito (25% a.a)
Retorno Social	Muito (custo público de cerca de 30mil ano)	Pouco (1% a.a.)*

* É preciso um trabalho muito mais intenso aqui para estimar isso adequadamente. Klein (2008) mostra que Psacharapoulos (1994) e Psacharapoulos  e Ying (1994) apresentam conta de 21,4% a.a. para o Brasil de 1989. Não consegui ter ideia de como chegar perto desse número.

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Conclusão

Considerando tudo isso, a pergunta final: "Por que pagamos caro socialmente por uma educação que dá mais retorno privado do que social?" Deixo essa pergunta em aberto pois ela pode ter mais de uma resposta (eu tenho a minha, o leitor deverá ter uma própria). 

Sou a favor da Universidade Pública Brasileira, mas acho que algo que pode gerar tanto retorno privado deveria ter muito maior poder de captação do dinheiro privado e não que dependesse quase exclusivamente do dinheiro público. Países mais ricos que o Brasil (não os absurdamente mais ricos e inclusive a China) cobram por sua educação pública, é difícil entender porque nós optamos pelo sistema all inclusive, a sociedade brasileira precisa entender as escolhas envolvidas por trás disso. O MEC deveria estar trabalhando para facilitar esse caminho de captação dos recursos privados. Por enquanto, o ministério só mostrou as dificuldades, mas é preciso também trabalhar junto para construir (e mostrar) as soluções.

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Notas de rodapé:

* Tá legal, os restaurantes universitários não são grande coisa e estão a uma distância grande daqueles do resort, mas oferecem comida decente a preços módicos bem abaixo do mercado. Uma comparação justa de preço e quantidade dos restaurantes universitários deve levar em conta alguns cálculos com preços sociais. Que no caso da maioria dos restaurantes universitários são subsidiados. Na universidade onde trabalho os alunos pagam em torno de R$ 2,50, ouvi recentemente (custo a acreditar que a conta esteja correta) que para a universidade cada prato está saindo por R$ 14,90.

** Em todo o meu período de UnB, eu devo ter deixado não mais do que R$600 para universidade no período de 2000 a 2004. Um desses recursos mais caros foi o pagamento necessário para a impressão do diploma. O resto foi para o RU (que era muito acessível), o barato ingresso para o cinema que relato nos comentários, as multas para a biblioteca (que eu procurava minimizar, obviamente, e não ficam lá pra universidade de fato) e uma ou outra taxa administrativa que eram ridiculamente baixas. Claro que disso estou retirando os gastos privados com transporte, alimentação em lanchonetes privadas que funcionavam dentro da universidade, compras de livros, etc.

*** Bens meritórios são bens distribuídos de acordo com um critério distributivo para aqueles que o merecem. Por não terem condições de pagar, as pessoas fazem jus a uma compensação social por meio do Estado. Em muitos casos tais bens são privados no sentido econômico (rivais e excludentes), em outros casos são bens públicos não puros, aqueles que estão a meio caminho entre os completamente privados e bens públicos puros (não rivais e não excludentes). Detalhes que podem ser consultados ao se estudar a economia do Setor Público. O ponto aqui é que bens meritórios geralmente possuem uma consideração distributiva, no Brasil, dificilmente pode se encontrar uma consideração distributiva muito adequada para a expansão das universidade pública dos anos 70.

£ Na Dinamarca inclusive os alunos recebem cerca de 700 Euros para estudar e compensar o custo oportunidade, mas há um limite de 5 anos para o aluno se formar e há regras estritas para o aluno que deseje complementar a renda com trabalho paralelamente aos estudos. Essa informação pode ser conferida no livro Apelo à Razão - a reconciliação com a Lógica Econômica de Giambiagi & Zeidan (2018). Assim que possível farei uma resenha deste e alguns outros.

££ Para um retorno privado da educação superior pública brasileira em uma conta bem simples e rápida considerei um aluno estudando por 6 anos gastando em torno de 6 mil por ano enquanto está na graduação (o que dá uma média de 500 mês). Depois de formado considerei um salário médio de 5 mil mensais e uma janela de tempo de apenas 6 anos após a formatura e uma taxa de juros de 17% a.a. A conta dá um retorno privado do investimento de aproximadamente 25% a.a. Retorno muito melhor do que muitos negócios e empreendimentos privados. Obviamente, uma conta menos simples e menos rápida do que essa deveria considerar o salário que o aluno ganharia caso não tivesse finalizado um curso superior e o que ele deixa de ganhar durante os anos de estudo. Mas acho que essa aproximação não é muito distante da realidade, sem medo de errar, no meu caso a taxa de retorno deve ter sido maior do que esses 25% a.a. 

Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessôa fizeram um estudo mais rigoroso sobre a educação pré-escolar: aqui e Fabio Alvin Klein mostra uma revisão sobre esses retornos para a América Latina, aqui.

£££ Meu palpite é de que o retorno social bem calculado deve ser bem menor que o privado encontrado. Fiz a seguinte conta. Supondo um custo-aluno de 30 mil anuais, seria preciso que o aluno retornasse 85% do salário para a sociedade por 20 anos para que ele reponha socialmente os custos da sua educação, uma conta difícil de ser alcançada (não impossível ao se considerar efeitos espalhados da educação na economia mas uma tarefa e tanto). Ainda considerando essa conta, o retorno em 20 anos seria de 4%. Minha conclusão é que o retorno social exige mais esforço do que privado, o que é razoável ao se pensar racionalmente sobre o assunto. Minhas contas mais rápidas não levam nem perto disso, mas digamos que o retorno social seja de 1% a.a.