Economia e Meio Ambiente

A questão ambiental deve estar também dentro do compromisso ético dos economistas. O vídeo abaixo "A História das Coisas" aproveita uma versão simplificada de um sistema exploração, produção e descarte.

O vídeo simplifica bem algumas questões, mas é bastante relevante e deve ser considerado por todos nós preocupados com o uso consciente dos recursos. De primeira mão, a apresentadora e pesquisadora Annie Leonard usa alguns conceitos importantes, um deles o de externalidades. No momento em que menciona um rádio que custa US$ 4,99 se pergunta: "Como U$ 4,99 podem refletir o custo da produção e transporte desse radio até ele chegar em minhas mãos?"

O preço do rádio é assustadoramente barato. Existe uma parte do argumento da autora que está impreciso e a outra parte é correta. A parte imprecisa é que a apresentadora chega a conclusão que o preço de 4,99 não paga nem o custo do rádio estar exposto na prateleira. Bom, tecnicamente, um único produto não precisa fazer isso, porque supermercados trabalham com elasticidades cruzadas. Saindo do economês, o radinho de pilha que você compra barato em promoção é um chamariz para comprar outros produtos que compensam o fato daquele radinho estar lá, a pilha pode ser um deles.

A parte correta: a produção do radinho de pilha de fato deixa de pagar muitos custos de produção não contabilizados, as externalidades dos custos. Externalidades são custos não apropriados (e não pagos) por ninguém, mas que cobram o preço ambiental em termos de qualidade de vida das pessoas envolvidas na produção, assim como aquelas não diretamente envolvidas. Suponhamos que o rádio foi transportado por um caminhão que joga muita fumaça fora. Essa poluição não foi contabilizada por ninguém. Na verdade, há uma série de outras externalidades até mais importantes que essa. A apresentadora parece incluir "o trabalho das crianças do Congo" como uma dessas externalidades, mas não creio que essa possa ser considerada stricto senso como uma. Há, no entanto, a questão moral para melhorar esse quadro em que crianças e adolescentes trabalham. A competição por oferta de trabalho em melhores condições deve ser orientada, ou seja, a exploração do trabalho se combate com direitos trabalhistas e mais desenvolvimento econômico e material. É possível requisitar também uma abordagem ética do lado empresarial.

Outro ponto econômico importante do vídeo: a seta dourada do consumo. Alguns economistas realmente parecem viver em função daquela seta, mas nem todos pensam assim. Eu diria que o Keynesianismo de uns 20 anos atrás, que para manter a economia girando, estimulava o consumo a qualquer preço, cobra nos dias de hoje o seu preço, uma sociedade atulhada de bens de consumo descartáveis. O consumo deve ser sim eficiente, e o consumo pelo consumo, para estimular os ânimos das pessoas, tal como pregava a economia keynesiana mais ortodoxa, só adia os problemas devido ao uso ineficiente de recursos.

O vídeo usa um exemplo de uma decisão equivocada do governo Bush ao incentivar as compras pós 11 de Setembro. O governo Obama, ao salvar a GM, continua tomando as mesmas medidas Keynesianas e equivocadas. Por que salvar a produção (e o consumo) de carros não eficientes e não friendly ao meio ambiente? Aliás, é isso o que fazem os governos pelo mundo afora, é isso o que se fez no Brasil com a redução do IPI. Nesse ponto estou de pleno acordo com o vídeo de que os governos passaram a engraxar os sapatos das grandes coorporações.

A questão dos resíduos: a estatística de que apenas 1% do que é produzido não é consumido em menos de seis meses me pareceu surreal. Como economista sei das gigantescas dificuldades em se fazer essa conta. Mas não sei como essa conta em particular foi feita. Não me impressiona que a maior parte do consumo se exaure em menos de seis meses. Em primeiro lugar, uma economia de serviços, por definição, é uma economia onde não se consegue contabilizar isso. O serviço é um consumo imediato. Outros produtos, agrícolas e demais perecíveis, que compõem uma parcela expressiva do produto de muitos países também se exaure rapidamente. Enfim, aquele porcentual referido só seria muito maior caso tivessemos uma economia com parcela expressiva de bens duráveis. No entanto, sei que ainda assim a conta seria muito difícil, pois uma boa parcela de bens duráveis é na verdade contabilizada como consumo. Ou seja, se "você" consumidor compra um computador novinho, não importa se você cuida bem dele e consegue ele fazer durar 6 anos, ou se você é desleixado usuário e o destrói em menos de 6 meses, para as contas nacionais aquele computador "some" (é consumido) a partir do momento em que sai da loja.

Ao cabo, apesar de não concordar com tudo, achei o vídeo extremamente relevante. Não tenho o que dizer sobre a questão das toxinas, isso ultrapassa o meu conhecimento, mas sei também que ambientalistas costumam a ser alarmistas nesses pontos. Para concluir, pontuo que a questão ética-ambiental é extremamente importante e tenho a percepção de que os economistas podem ajudar muito na economicidade dos processos e nas contabilidades corretas das externalidades envolvidas na produção e no desgaste do meio ambiente.

E la Nave Vá

Pois é, foi aprovado no congresso o projeto para divisão dos Royalties. Relembrando análise que fiz neste blog em 12/06/2010 mostrando que, por vezes, a divisão igualitária é pior por impedir investimentos completos.

Agora a emenda do deputado de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) depende de sanção (ou veto) do presidente Lula. Ouça o comentário da Lucia Hippolito hoje na CBN:

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/lucia-hippolito/LUCIA-HIPPOLITO.htm

O interessante é que a Lucia não fala em externalidades, mas adota um argumento de propriedade muito próximo àquele que abordei no post de Junho.

A conferir a decisão sobre a emenda.

Divisão Salomônica dos Royalities

Na última quinta feira do dia 10 de Junho causou polêmica a votação dos direitos de repartição dos Royalties do Petróleo para todos os estados brasileiros (veja uma reportagem bem humorada aqui: CBN - A rádio que toca notícia - A Charge do Jornal). Há dois argumentos que podemos explorar rapidamente neste texto.

Uma justificativa econômica que se pode pensar para os royalties do petróleo é compensar a população das externalidades negativas relacionadas à atividade produtora de petróleo. Externalidades são ações de mercado que afetam a vida de pessoas que não estão envolvidas com a produção e comércio em questão. No caso do petróleo em alto mar, a principal externalidade que se pode enunciar é o risco de poluição ambiental o que prejudica a toda a população que deve ser compensada pelos riscos (o caso da British Petroleum nos mostra que isso é bem real). Além disso, em terra há uma série de outros riscos e poluição envolvidos no transporte e refino que justificariam pagar os royalties para as populações mais próximas.

Pensando pelo lado dos direitos de propriedade da forma estabelecida no Brasil, a riqueza encontrada no subsolo é propriedade da união. Dessa maneira, as empresas de exploração de riquezas naturais devem comprar um lote com direitos ou obter concessão para exploração. A melhor forma de se fazer isso (aquela que arrecada mais para toda população) é por meio de leilão dos poços em grupos. Por esse lado, alguns economistas defendem que os royalties devem ser repartidos para todos os estados, pois o direito de propriedade da união justifica o pagamento igual para todos os brasileiros.

Esse raciocínio só seria correto se o Brasil fosse um país pequeno, digamos, do tamanho do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo. Mas o Brasil é um país de dimensões continentais e por isso mesmo somos uma Federação organizada em estados. As influências em termos de externalidades que sofrem os estados do litoral extratores de petróleo em alto mar, não são as mesmas que sofrem, por exemplo, o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com grandes monoculturas ou criação extensiva que, quando não tratadas tecnicamente, desmatam e causam erosão ou secam o Pantanal, trazendo prejuízos ecológicos. Os Estados entre outros motivos devem servir para repartir adequadamente os direitos de propriedade que não devem ser tratados como iguais para realidades econômicas diferentes.

Essa história dos royalties repartidos igualmente me lembra uma história bíblica da qual gosto muito: No tempo do rei Salomão em Israel, conta-se que duas mães brigavam pela maternidade de uma pequena criança, as duas alegavam ser a verdadeira mãe, sem haver consenso e com muitas brigas. Estava dado um impasse que foi levado ao rei Salomão resolver. O rei ouviu as duas mulherem querelarem e acusarem uma a outra. Ele viu que seria impossível através dos relatos descobrir a verdadeira mãe, decidiu então dividir o menino ao meio e dar uma metade a cada mulher. Empunhou a espada e se preparou para o golpe.

Ao saber daquela resolução, uma das mulheres se põe aos pés do rei e lhe diz que a criança poderia ficar com a outra, que preferia não ter uma criança viva do que ter uma repartida ao meio. Diante da reação desta mulher que implorou pela vida do filho e abriu mão da guarda para garantir-lhe a vida e diante da impassividade da outra mulher, Salomão teve certeza da mãe verdadeira.

Igual a história da decisão do Rei Salomão, a divisão igualitária dos Royalties é a pior decisão. Todos os deputados e senadores julgam seus estados como mãe desta criança, porém isso não é lá muito verdade, pois é muito difícil que as externalidades que atingem o Rio com a exploração do petróleo atinjam o Piauí da mesma forma.

Colocando um curto e direto exemplo técnico para a questão:

Suponha que as populações de todos os estados desejem um projeto de melhoria e construção de estradas públicas que custe 9 milhões de reais para todos eles. E que o montante pago em Royalties seja de 27 milhões, com esse dinheiro é possível completar 3 desses projetos igualmente. Suponha que esses Royalties sejam repartidos igualmente entre três principais dos estados produtores: Rio de Janeiro, Espirito santo e Bahia (podia ser SP também, mas fica Bahia):

27/3 = 9. E cada um dos três estados consegue realizar seu projeto.

Se os Royalties são divididos entre os 26 Estados mais o Distrito Federal:

27/27 = 1. Um milhão para todos os estados. Se essa quantia for a mesma anualmente e aplicando um rendimento real de 5% (supondo que o projeto não encarece mais do que a inflação) teriamos que cada um dos estados levaria mais de 8 anos para executar o projeto cada um!

Alguns perguntarão: "Mas não é injusto deixar apenas 3 estados completarem um projeto que todos igualmente desejam e merecem?"

Bem, em termos. Não é correto repartir de acordo com as demandas, pois as demandas como sabemos são diversas e infinitas. A repartição na produção é a melhor maneira. Para os estados que na atual configuração recebem muito pouco para atender suas demandas há que se recomendar um maior gerenciamento e busca de outras receitas e de estabelecer direitos de propriedades que são importantes também em outros campos, pense nos estados de mata amazônica, no que eles tem a ganhar definindo e explorando com responsabilidade os recursos. Pelos valiosos recursos de biodiversidade eles também merecem Royalties, mas advindos de outra produção, não da produção que está lá em baixo no Rio de Janeiro. Sem gerar recursos não há como se criar dinheiro do nada. Mais ainda, ter de buscar outros recursos ou esperar uma década para realizar um projeto que necessita começar agora é quase a mesma coisa. É irrealista esperar que todos estados necessitem desse mesmo investimento.

Economia Liberal no Desastre Ambiental do Golfo do México

Em resposta a um amigo que me enviou essa interessante matéria da Yahoo.Notícias sobre o desastre do Golfo do México, tomando a notícia de mote para acusar o livre mercado como responsável dos desastres ambintais, ressaltei minha seguinte opinião sobre o assunto:

Caro,

Nesse caso eu penso que a multa do governo of America deva ser BEM abusiva, a ponto de quebrar a British Oil. Pois isso serviria de exemplo para as outras empresas não descuidarem no trato ambiental e no seu risco.

Isso serviria inclusive para as outras empresas (inclusive nossa brazuca Petrobrás) ficarem muito espertas com o risco ambiental.

Digo mais: liberalismo não é igual a tudo pode, tudo é liberado, mas sim igual a um estado FORTE, aquele que não tem medo de punir SEVERAMENTE os desvios de conduta e os prejuízos à propriedade de terceiros (advindos do risco sistemático, que é aquele que pode ser minimizado). E nesse caso, o meio ambiente é patrimônio mundial e não da British, ela tem direito apenas de explorar o óleo, não o de poluir, matar os atuns, mergulhões e tartarugas.

Ademais, para concluir: se a British Oil é uma empresa esperta e com boa gerência ela tem um bom seguro para essas eventualidades, e um departamento de meio ambiente que deve estar doando até a última gota de sangue para ajudar a limpar o golfo e a sua imagem. E pra finalizar, nada melhor que o próprio mercado para punir essas barbeiragens ecológicas, dê uma olhada nas cotações das assões da British Petroil ( olhe o gráfico de de 3 meses e a queda após o acidente, desvalorização de mais de 20%!):

Queda no preços das Ações da British PetroleumSem mais me despeço.